Cerca de 200 países conseguem acordo histórico para proteger camada de ozono

Em Montreal
Cerca de 200 países conseguem acordo histórico para proteger camada de ozono
22.09.2007 - 19h17 AFP, PUBLICO.PT

A União Europeia e mais 190 países decidiram, em Montreal, antecipar em dez anos o congelamento e a eliminação das substâncias nocivas para a camada de ozono, um acordo histórico que também beneficiará o combate às alterações climáticas.

“Assistimos hoje a uma iniciativa histórica para o nosso Ambiente”, disse hoje o ministro canadiano do Ambiente, John Baird, referindo-se ao acordo conseguido durante a conferência de uma semana em Montreal para suspender e depois eliminar, mais cedo do que o previsto, os HCFC (hidrofluorcarbonetos), substâncias nocivas para a camada de ozono, usados na refrigeração e na climatização. A sua eliminação acelerada contribuirá ainda para o combate às alterações climáticas porque estas substâncias também são um gás com efeito de estufa.

Os HCFC foram adoptados na década de 90 como substitutos temporários para os CFC, proibidos por destruírem a camada de ozono. A sua eliminação estava prevista para 2030 para os países desenvolvidos e 2040 para os países em desenvolvimento. Mas o conhecimento científico nos últimos anos mostrou os benefícios ambientais de antecipar essas datas.

O acordo final resulta da combinação de várias opções apresentadas pela Argentina e Brasil; Noruega e Suiça; Estados Unidos; Mauritânia, Maurícias e Federação de Estados da Micronésia.

Segundo este acordo, a produção de HCFC será congelada em 2013, a níveis de 2009-2010. Os países desenvolvidos aceitaram reduzir a produção e consumo em 75 por cento em 2010 e em 90 por cento em 2015. A eliminação total fica prevista para 2020.

Os países em desenvolvimento aceitaram reduzir a produção e consumo em dez por cento em 2015; 35 por cento em 2020 e 67,5 por cento em 2025. A eliminação total acontecerá em 2030.

Estudo sobre custos da antecipação das datas estará concluído em 2008

As 191 partes do Protocolo de Montreal – assinado em 1987 e considerado o acordo ambiental mais eficaz – chegaram a acordo ainda sobre o braço financeiro do Protocolo, o Fundo Multilateral. Desde a entrada em vigor do Protocolo de Montreal, em 1987, o fundo já desembolsou dois mil milhões de dólares.

O novo acordo assume a necessidade de um financiamento “estável e suficiente” e reconhece a existência de “custos incrementais” para os países em desenvolvimento no âmbito da antecipação do congelamento e eliminação dos HCFC. Os Governos aceitaram financiar um estudo sobre os custos desta aceleração. Este deverá estar concluído no início de 2008.

Baird e o director executivo do Pnua (Programa das Nações Unidas para o Ambiente), Achim Steiner, vêem neste sucesso um bom augúrio e um “sinal vital” antes das cimeiras no final do ano sobre alterações climáticas, em especial a cimeira de chefes de Estado convocada para 24 de Setembro em Nova Iorque pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Esta preparará a cimeira em Bali, em Dezembro, onde os países vão negociar as reduções das emissões de gases com efeito de estufa após 2012.

Acordo permite reduzir em 3,5 por cento as emissões para atmosfera

“Se não tivéssemos chegado a um acordo, a produção de HCFC iria duplicar até 2015”, comentou Steiner, salientando que o acordo permite evitar a libertação para a atmosfera de milhões de toneladas de gases com efeito de estufa.

Segundo o Pnua, o acelerar da eliminação dos HCFC permitirá reduzir em 3,5 por cento as emissões de gases com efeito de estufa do planeta.

Baird e Steiner saudaram o papel construtivo adoptado pela China. Pequim pediu ajuda para facilitar a transição para substâncias menos nocivas para o Ambiente e a sua oposição teria significado o fracasso do acordo.

Esta conferência marcou também o 20º aniversário deste tratado que conseguiu eliminar, praticamente, uma primeira geração de substâncias destruidoras da camada de ozono, os CFC (clorofluorcarbonetos). Os cientistas estimam que a camada de ozono poderá, até 2050 ou 2060, chegar a uma situação semelhante à que tinha em 1980.

O ozono filtra os raios ultra-violetas B, responsáveis por danos no Ambiente e na saúde. Sem o Protocolo de Montreal, cerca de cem milhões de cancros de pele suplementares poderiam ter sido contraídos até 2020.